A sociedade e principalmente o Judiciário têm passado por um número muito grande de mudanças desde o seu surgimento. Mudanças estas que vão desde alterações na legislação até a forma de lidar com o processo em si.
Posso citar como exemplos destas diversidades, as alterações na forma de escrita, nos protocolos e na informatização de sistemas para consultas nos Tribunais.
O sistema digital é um mecanismo através do qual os serventuários da justiça e principalmente advogados podem, por meio da internet, consultar, protocolar e receber intimações nos processos que já contam com esta tecnologia, o que quer dizer que a era do papel está próxima do fim. Entretanto essa mudança está sendo gradual, ou seja, ainda não é possível dizer quando será o último dia da utilização do papel, uma vez que para tranformação em processo virtual é necessário um investimento muito grande, o qual não pode ser feito da noite para o dia.
Em algumas Varas e Juizados, o acesso a todo processo digitalizado já é uma realidade. Para isto, basta o advogado se cadastrar para ter acesso ao sistema, que a partir daí, este poderá consultar o processo em qual atua na tranquilidade de seu escritório, com a comodidade de não se preocupar em dirigir-se até onde o processo está tramitando para saber em qual fase se encontra, evitando custos, que hoje são elevados.
Vantagens do sistema:
Como dito alhures, a desnecessidade de locomoção até a Vara onde seu processo está se desenvolvendo evitando a perda de tempo em filas nas escrivanias;
Os Tribunais reduzem o custo com empregados para atendimento em balcão, evita transtornos morais como mau atendimento, aborrecimentos e agressões verbais oriundos de estresse e cansaço físico;
Por ser caótico o trânsito próximo a Fóruns, Tribunais e Juizados as partes e advogados evitam a procura exaustiva por estacionamentos;
Os advogados se deslocam até os Juizados/Varas que já tem implantado o sistema digital tão somente para a realização de audiências;
Para verificar todos os documentos que se são necessários (ao invés do advogado ter que se dirigir até o local, esperar na fila, fazer carga ou gastar dinheiro com fotocópias), basta acessar o Processo Digital, evitando impressões, diminuindo o custo processual.
O acesso ao sistema é totalmente flexível, pois poderá se dar em qualquer hora do dia ou da noite, não sendo, portanto, encerrado às 18 horas;
E o principal, evita o sumiço de folhas ou documentos dos processos, gerando maior segurança para os usuários.
No Estado do Rio Grande do Sul são várias localidades que possuem o Sistema Digital, como por exemplo, o Juizado Especial Federal de Bento Gonçalves.
Em notícia recente do Superior Tribunal de Justiça, foi informado que até 31/07/2009 todos os processos administrativos e judiciais que tramitam em papel em tal entidade serão substituídos por arquivos digitalizados, adequando a nova realidade, agilizando assim, o trâmite das ações com segurança e qualidade, otimizando os recursos financeiros e de pessoal, facilitando, ainda, o acesso das partes no processo.
Dessa forma, diante da realidade fático-jurídica que vivemos, podemos afirmar que o mecanismo do Processo Digital, aos poucos, alcançará todas as instâncias e terá o objetivo de satisfazer uma necessidade que há muito se esperava, pois não há mais como conviver com escrivanias lotadas, mau atendimento, perda de tempo, custos elevados com transporte e fotocópias, abraçando desta forma, interesses tanto dos funcionários públicos que prestam seus serviços em Fóruns ou Juizados como principalmente de Advogados.
Sou extremamente favorável à implantação do Processo Virtual, seja na primeira instância ou até mesmo na última. As vantangens são indiscutíveis e as desvantagens, quando existentes, são plenamente aniquiladas pelos benefícios que o Processo Digital oferece.
Tenho esse pensamento há bastante tempo, quando a maioria das pessoas achava que eu era louco por pensar que um dia o processo seria de modo eletrônico. Desde aquela época mantive meu pensamento pois sempre tive plena convicção de que ele era perfeitamente viável, como é atualmente e será no futuro.
