Pensamento do dia

"Os homens interpretam os fatos conforme bem entendem, sem dar crédito aos fins dos próprios fatos."
São Paulo. Algumas coisas podem ser notadas, principalmente a forma de falar do paulista. Com base nessas observações (quase) científicas, elaborei o Dicionário Paulistano. Serve para você que está de visita, ou pretende visitar SP, não se perca no linguajar típico dos mano de lá, certo Truta?

Antes dos vocábulos, existe uma regra importante na gramática falada. Esqueça o plural. Aqui ele não é usado. Exemplos:

“Mê vê um chops e dois pastel.”

“Vira nessa aqui e três rua pra cima, você vira novamente. É, vai reto, você vai passar três farol e pode virar a direita”

“Ontem comi dezoito fatia de pizza! Foram nove pizza e dezoito fatia, meu, fiquei três hora comendo”

Um vocábulo importante, talvez o principal deles, é o:

Meu - Meu não é um pronome possessivo… não, pelo contrário, quando alguém fala meu, ele está falando de você. “Fala, meu!” É usado basicamente para chamar sua atenção em uma conversa: “Meu, tava ontem lá e fiquei congestionado por duas hora!” Como se fosse uma interjeição apelativa.

Correspondentes em outras línguas:

Mineiro - Sô - “Fui eu não, sô.”

Carioca - Aí Broder - “Aí Broder, ontem rolou o maior baile lá na favela.”

Candango - Velho - “Tava lá, velho, aí um calango subiu na minha perna!”

Maranhense - Macho - “Tá doido, macho?”

Gaúcho - Mas Bah - “Mas Bah, tri-chinelada”

Mano - Paulista do Sexo Masculino.

Mina - Mano do sexo feminino.

Truta - Esse aqui é um pouco enigmático. Pode ser usado em diversas situações. O importante é você não confundi-lo com Trufa, ou com treta, que é outro vocábulo a ser discutido. Truta é como se fosse o Meu, só que depende da entonação. Se o cara tiver um bonezão aba reta, as sombrancelhas franzidas e uma cara de quem vai te bater e falar: “Tá olhando o quê, Truta?”, fique sabendo que não é legal. O Truta nesse caso está dizendo: “Tá olhando o quê? É melhor você dar meia volta, fingir que não viu nada e sair daqui seu frango”. Agora quando o cara tá de boa e fala “Valeu, Truta!” É uma interjeição de amizade, ele está dizendo “Valeu, cara, foi legal ter tido essa conversa com você, pode deixar que eu vou pegar os bagulho que tu pediu”.

Para finalizar, tem o famoso vocábulo:

Curintia - (lê-se Cu-Rin-Tcha) Time de futebol, conhecido como Corinthians. “Mano, é o melhor time do Brasil. Já venceu diversos título. Se liga, truta”.

hehehe!!!
Hoje só amanhã!

Pensamento do dia

A poesia não tem presente: ou é esperança ou saudade.

Mercado de balcão

Tradicionalmente, o mercado de balcão é um mercado de títulos sem local físico definido para a realização das transações, que são feitas por telefone entre as instituições financeiras.

Hoje, fala-se também em mercado de balcão organizado, que consiste num sistema de negociação de títulos e valores mobiliários organizado em meio eletrônico de negociação por terminais, que interliga as instituições credenciadas em todo o Brasil, processando suas ordens de compra e venda e fechando os negócios eletronicamente.

Pensamento do dia

Nem sempre Deus chega no momento que a gente quer, mas ELE nunca chega atrasado!

Crítica

Direto do país da piada pronta.
Lá vamos nós!
Último dia de Carnaval, agora já está na hora de voltar a pensar...
Há quem diga que no Brasil o ano só inicia após o carnaval. De certo modo isso parece ser verdade. Será por isso que não temos um desenvolvimento semelhante aos países europeus?
Acho que eles (europeus) estão equivocados... [ouvi comentários que essa comparação entre o Brasil e países da europa não é justa. Como não é justa? Na europa tem pessoas, aqui no Brasil também. Lá tem meio ambiente, aqui temos um excelente meio para viver, melhor que o de lá... Assim, não vejo motivo para ser injusta tal comparação]
Deve ser muito ruim ter sistema viário, sistema de saúde, sistema de segurança, escolas que funcionem.
Enquanto isso no país da piada pronta tais sistemas não funcionam satisfatoriamente, mas pelo menos temos o Carnaval.

Vai indo que eu não vou!

Hoje só amanhã!
O horizonte é uma linha imaginária que se afasta quando nos aproximamos.

Que momento

22 de fevereiro de 2009.
Data relevante. 22/02/2009 tem números bonitos, tem algo cuja existência pode ser constatada de modo indiscutível.
Neste dia diversas coisas importantes aconteceram... (uau!)
Um acontecimento, porém, foi mais especial que os demais: foi no dia em epígrafe, por volta de 22h30min o fato mais esperado ocorreu. Tal data/horário está devidamente registrada em meu arquivo pessoal, localizado no setor destinado a dados importantes, bem como as particularidades que sucederam. Você deve estar se perguntando o que aconteceu na data/hora assinalada. A pergunta, confesso, é pertinente, contudo não entrarei no mérito da questão, apenas direi: que momento! São tantas as emoções... hehehe!!!



Pensamento do dia

Nem sempre podemos agradar, mas sempre podemos falar agradavelmente.
Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que às soluções. A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis.

Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia.

Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la”

Papel de parede Hora do Planeta

No sábado, dia 28 de março de 2009, às 20h30, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global.

A imagem abaixo é um papel de parede. Clique sobre ela e após carregar, surgirá a imagem em JPG no tamanho 1024x768, em seguida clique com o botão direito do mouse e selecione"definir como papel de parede" se você utilizar o Mozilla FireFox ou "definir como plano de fundo" se você usa o Internet Explorer




Comentários acerca do Processo Virtual

A sociedade e principalmente o Judiciário têm passado por um número muito grande de mudanças desde o seu surgimento. Mudanças estas que vão desde alterações na legislação até a forma de lidar com o processo em si.

Posso citar como exemplos destas diversidades, as alterações na forma de escrita, nos protocolos e na informatização de sistemas para consultas nos Tribunais.

O sistema digital é um mecanismo através do qual os serventuários da justiça e principalmente advogados podem, por meio da internet, consultar, protocolar e receber intimações nos processos que já contam com esta tecnologia, o que quer dizer que a era do papel está próxima do fim. Entretanto essa mudança está sendo gradual, ou seja, ainda não é possível dizer quando será o último dia da utilização do papel, uma vez que para tranformação em processo virtual é necessário um investimento muito grande, o qual não pode ser feito da noite para o dia.

Em algumas Varas e Juizados, o acesso a todo processo digitalizado já é uma realidade. Para isto, basta o advogado se cadastrar para ter acesso ao sistema, que a partir daí, este poderá consultar o processo em qual atua na tranquilidade de seu escritório, com a comodidade de não se preocupar em dirigir-se até onde o processo está tramitando para saber em qual fase se encontra, evitando custos, que hoje são elevados.

Vantagens do sistema:

Como dito alhures, a desnecessidade de locomoção até a Vara onde seu processo está se desenvolvendo evitando a perda de tempo em filas nas escrivanias;

Os Tribunais reduzem o custo com empregados para atendimento em balcão, evita transtornos morais como mau atendimento, aborrecimentos e agressões verbais oriundos de estresse e cansaço físico;

Por ser caótico o trânsito próximo a Fóruns, Tribunais e Juizados as partes e advogados evitam a procura exaustiva por estacionamentos;

Os advogados se deslocam até os Juizados/Varas que já tem implantado o sistema digital tão somente para a realização de audiências;

Para verificar todos os documentos que se são necessários (ao invés do advogado ter que se dirigir até o local, esperar na fila, fazer carga ou gastar dinheiro com fotocópias), basta acessar o Processo Digital, evitando impressões, diminuindo o custo processual.

O acesso ao sistema é totalmente flexível, pois poderá se dar em qualquer hora do dia ou da noite, não sendo, portanto, encerrado às 18 horas;

E o principal, evita o sumiço de folhas ou documentos dos processos, gerando maior segurança para os usuários.

No Estado do Rio Grande do Sul são várias localidades que possuem o Sistema Digital, como por exemplo, o Juizado Especial Federal de Bento Gonçalves.

Em notícia recente do Superior Tribunal de Justiça, foi informado que até 31/07/2009 todos os processos administrativos e judiciais que tramitam em papel em tal entidade serão substituídos por arquivos digitalizados, adequando a nova realidade, agilizando assim, o trâmite das ações com segurança e qualidade, otimizando os recursos financeiros e de pessoal, facilitando, ainda, o acesso das partes no processo.

Dessa forma, diante da realidade fático-jurídica que vivemos, podemos afirmar que o mecanismo do Processo Digital, aos poucos, alcançará todas as instâncias e terá o objetivo de satisfazer uma necessidade que há muito se esperava, pois não há mais como conviver com escrivanias lotadas, mau atendimento, perda de tempo, custos elevados com transporte e fotocópias, abraçando desta forma, interesses tanto dos funcionários públicos que prestam seus serviços em Fóruns ou Juizados como principalmente de Advogados.

Sou extremamente favorável à implantação do Processo Virtual, seja na primeira instância ou até mesmo na última. As vantangens são indiscutíveis e as desvantagens, quando existentes, são plenamente aniquiladas pelos benefícios que o Processo Digital oferece.

Tenho esse pensamento há bastante tempo, quando a maioria das pessoas achava que eu era louco por pensar que um dia o processo seria de modo eletrônico. Desde aquela época mantive meu pensamento pois sempre tive plena convicção de que ele era perfeitamente viável, como é atualmente e será no futuro.

Consegui umas informações exlusivas sobre este carnaval.

Pra começar, vai a Malu Mader e o pai dela, o Malu Fader. As filas para compras de ingresso vão estar grandes… eu não vou furar, O Juca Kfouri. Aqui em casa todo mundo vai ver. Aí no dia seguinte vão perguntar, você viu o Carnaval ? Até o Clodovil! Cara, eu morri de rir… você morre de rir pelo menos uma vez, mas a Alanis Morrissette. Eu já vi umas coisas divertidas assim na Broadway. Você já morou nos Eua? A Marylin Monroe. Mas aqui é melhor, tem o carnaval… você faria duas vezes para ver o mesmo evento? O Marcelo Faria. Eu acho que podemos chegar mais tarde, mas devido ao trânsito o Edir acha que devemos chegar Macedo. Depois da festa tomamos uma cerveja, mas ninguém queria ser o amigo da vez, a Cassia Kiss. Aí foi ótimo, tomamos cerveja e comemos um bolo em formato de lagosta. Eu achei a massa do bolo legal, a Grazi achou a Massafera. Era laranja e grudou nos meus dentes. Eu tenho essa agonia, preciso sempre escovar os dentes… pelo menos 3 vezes por dia, o Joãozinho Trinta! Depois a conversa foi sobre a Europa. Nunca estive lá, mas a Adriana Esteves. Gostaria de ir aos museus. Eu pinto paredes e o Jânio Quadros. Somos sócios. O ateliê é logo ali. Eu estou perto, mas o Silvester Stalonge. Agora na era digital o negócio é fazer arte no computador. Fui ensinar o meu sócio a mexer no Photoshop e o Pateta usa o teclado, mas o Mickey Mouse. Conseguimos nos dar bem. Pegamos uma trabalho legal e ganhamos um bom dinheiro. Fomos fumar um Narguilê para comemorar… eu Fumo, mas o Celso Pitta. Aí resolvemos tomar uns chás árabes… eu particularmente gosto do meu chá gelado, o Clark Kent. Mas de boa, cada um com seu gosto. Eu corto o cabelo o José Serra e dái? Eu prefiro Kiwi mas a Mulher Melão. Gosto, cada um tem o seu. Eu não tomo refrigerante, e a Cláudia Leitte. E assim vai a vida. Tem gente que beija homem, tem quem beije mulher, tem Neguinho que Beija-flor! O importante e se divertir nesse carnaval. Curta bastante e se alimente legal. Coma salada, por exemplo. Coisa que eu gosto. Eu como folhas, mas o Tony Ramos… aí eu já não sei.

Voce riu dessas piadas? Nao? Pois, o Damon Hill. . .
Hoje só amanhã!

Montepios

Montepios são instituições em que, mediante o pagamento de cotas, cada membro adquire o direito de, por morte, deixar pensão pagável a alguém de sua escolha. São essas as manifestações mais antigas de previdência social.

O montepio tem como finalidade assegurar o pagamento de pensões de sobrevivência aos herdeiros hábeis dos seus contribuintes.
Não pretendemos que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor benção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar “superado”.

Pensamento do dia

Não há nada inútil aos que têm sensatez.

Hora do Planeta

Esculhambação

Vamos esculhambar um pouco!
Faltam poucos dias para a Grande Esculhambação Nacional. É o Carnaval! De hoje em diante É PROIBIDO PENSAR! A não ser que você pretenda passar o Carnaval jogando xadrez.
Os blocos estão na rua. E com a reforma ortográfica. Hoje sai o bloco Trema na Linguiça! E o acento de salário? Salário continua a mesma coisa.
Recebi e-mail de um amigo que mora no nordeste do país: "o carnaval tá quase acabando e você não veio". No nordeste você liga um liquidificador e sai todo mundo correndo atrás pensando que é trio elétrico.
Onde você vai passar o carnaval? Vou passar no retiro. Retiro e ponho! Retiro e ponho! Estou pensando em fazer a dieta da sopa no carnaval: deu sopa eu como.
Hoje só amanhã!

Silvio Cardoso

Consumidor sofre

O que vou relatar agora poderia virar enredo de escola de samba ou tema de filme, este, no caso, poderia ser enquadrado sob o gênero "drama".

À análise do caso:

12 de feverereiro de 2009, 11h 10min

Eu, consumidor como qualquer outro cidadão brasileiro, contribuinte, dirijo-me à um estabelecimento que explora atividade econômica e está sob a égide do regime jurídico de direito privado,com a intenção de adquirir um produto/serviço que é oferecido por tal estabelecimento.

Saliente-se que estou amparado pela Constituição da República Federativa do Brasil, que em seu artigo 5º, inciso IV assegura que "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato".

Continuando...

Ao adentrar na loja perguntei a uma moça que estava sentada como eu deveria proceder a fim de adquirir o tal produto/serviço. Ela, então, disse para eu me dirigir até o caixa. Foi o que eu fiz.

Ao chegar no Caixa informei o atendente que estaria disposto a comprar determinado produto/serviço. O atendente entregou o produto/serviço solicitado e após isso informei-o de que pegaria minha carteira que estava em minha valise...

Aqui começa a controvérsia...

Peguei minha carteira e disse-lhe que pagaria com meu Cartão de Crédito - modalidade de pagamento que equivale à pagamento à vista, para quem não sabe.

O rapaz, então, disse que não poderia receber o pagamento com Cartão de Crédito, uma vez que ele teria de arcar com a taxa da administradora do Cartão.

Fiquei calmo e no mesmo instante notifiquei o atendente de que ele infringia uma norma ao recusar a venda a quem de pronto se pusesse a pagar. A atitude dele, pasmem, foi típica de um ignorante (não pretendo descrever, pois senão ninguém mais frequentará tal estabelecimento).

O art. 4º da LICC é bastante claro quando diz que ninguém podera se escusar alegando o desconhecimento da legislação.

Pois bem, feito isso, disse à ele me dirigira ao PROCON (Procon é um caso a parte, estou preparando um artigo específico sobre a INEFICIÊNCIA desse órgão) a fim de formular reclamação devido à conduta do atendendente. Novamente a reação dele foi algo que prefiro não descrever.

Cheguei ao PROCON (que mais se assemelha a PROFOR - Programa de defesa do FORNECECOR) e a moça que me atendeu reduziu a termo o meu relato e disse que o PROCON tomaria as devidas providências. Ela não sabia que dispositivo estava sendo infringindo. Pedi à ela o CDC e localizei o ARTIGO 39, INCISO IX,

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais;

a moça ficou surpresa. Ela, na intenção de defender o Fornecedor, ligou para a advogada do Procon, a qual disse desconher tal dispositivo legal.

Após este acontecimento (permaneci calmo, calmo até demais) sugeri à moça do Procon que lesse com atenção o que dizia a lei. Depois da leitura ela balançou a cabeça como se concordasse com o que eu falara.

Estou aguardando o resultado do feito...

Pensamento do dia

A moderação é sempre a tática preferível.
Alguns lançamentos tecnológicos que facilitam e alegram a vida. Porque todo mundo depois de uma jornada de 88 horas merece um pouco de conforto e lazer.

Mais uma jóia da tecnologia. Você não precisa mais tentar abrir o olho para cortar bem suas unhas, inclusive a do mindinho. Esse incrível aparelho tem grande potencial. O produto está sendo lançado em duas versõe: a oficial e a pirata. Em breve também com entradas USB e Firewall.






Mini Led Chaveiro. (nem vou comentar a crítica embutida ao comportamento consumista). Não é um amor esse leitãozinho? hahaha



Vinho Verde



A palavra não diz respeito à cor do vinho e sim ao fato de ser um vinho jovem , fresco e que deve ser consumido logo depois de feito.
É verde em oposição a maduro. Leve, pouco alcoólico, ácido, digestivo, bebido bem frio com sua aguda característica, é vinho muito requisitado. Os melhores vinhos Verdes originam-se de quatro uvas: Alvarinho, Trajadura, Loureiro e Pedernã.
No verão é requisitado como bebida refrescante e, em todas as estações do ano, à mesa, com saladas e verduras ou com sardinhas grelhadas, se for branco, ou com bacalhau à portuguesa quando tinto.
Típico e exclusivo de região demarcada no noroeste de Portugal, o vinho verde teve uma longa história que acompanha de perto a própria história da nação portuguesa.
Sugiro o Messias Santola Branco, vinho Português de excelente qualidade.
(Branco, Vinhos Verdes-Portugal, R$ 18,00, 750ml, 2007, Loureiro e Pedernã, 9.0%, Frutado, fresco e delicado, tem na acidez seu melhor atributo, acompanha mariscos e peixe, cor palha claro aroma com predominância vegetal, boca com muita fruta madura, ótima acidez)

Sobre a Crise Mundial

Vou fazer um slideshow para você.
Está preparado?
É comum, você já viu essas imagens antes.
Quem sabe até já se acostumou com elas.
Começa com aquelas crianças famintas da África.
Aquelas com os ossos visíveis por baixo da pele.
Aquelas com moscas nos olhos.
Os slides se sucedem.
Êxodos de populações inteiras.
Gente faminta.
Gente pobre.
Gente sem futuro.
Durante décadas, vimos essas imagens.
No Discovery Channel, na National Geographic, nos concursos de foto.
Algumas viraram até objetos de arte, em livros de fotógrafos renomados.
São imagens de miséria que comovem.
São imagens que criam plataformas de governo.
Criam ONGs.
Criam entidades.
Criam movimentos sociais.
A miséria pelo mundo, seja em Uganda ou no Ceará, na Índia ou em Bogotá sensibiliza.
Ano após ano, discutiu-se o que fazer.
Anos de pressão para sensibilizar uma infinidade de líderes que se sucederam nas nações mais poderosas do planeta.
Dizem que 40 bilhões de dólares seriam necessários para resolver o problema da fome no mundo.
Resolver, capisce?
Extinguir.
Não haveria mais nenhum menininho terrivelmente magro e sem futuro, em nenhum canto do planeta.
Não sei como calcularam este número.
Mas digamos que esteja subestimado.
Digamos que seja o dobro.
Ou o triplo.
Com 120 bilhões o mundo seria um lugar mais justo.
Não houve passeata, discurso político ou filosófico ou foto que sensibilizasse.
Não houve documentário,ONG, lobby ou pressão que resolvesse.
Mas em uma semana, os mesmos líderes, as mesmas potências, tiraram da cartola 3 trilhões de dólares (700 bi nos EUA + 1.5 tri na Europa) para salvar da fome quem já estava de barriga cheia. Bancos e investidores.

É uma pena que esse texto só esteja em blogs e não na mídia de massa, essa mesma que sabe muito bem dar tapa e afagar.

Se quiser, repasse, se não, o que importa?
O nosso almoço tá garantido mesmo...

Decisão interlocutória

"Petição inicial com graves defeitos. Valor da causa equivocado, devendo ser corrigido. Corrija-se também o pólo passivo da ação. O autor pede a redução de alimentos representando os filhos, sendo que estes é que seriam, em verdade, os acionados, devidamente representados por sua genitora. O autor pede, ainda, a condenação de si próprio, como se verifica na inicial".

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De uma decisão proferida em ação revisional de alimentos, em Manaus-AM.

sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira

Acabou há pouco um importante julgamento no STF. Por 7a 4, os ilustres Ministros entenderam que não é mais possível a chamada execução provisória no processo criminal, ou seja, na prática, para que alguém seja preso pelo crime que cometeu, por mais grave que seja, tem que ocorrer o trânsito em julgado da sentença condenatória, vale dizer, o processo tem que percorrer todas as instâncias até o STF, em caso de recurso.

Já imaginou o que vai dar? Sinceramente, dá medo do que vem acontecendo. Será a chancela absoluta da impunidade. O STF, hoje, desfez uma jurisprudência de mais de 20 anos que sempre admitiu a execução da sentença que tenha sido confirmada pelo Tribunal. Agora, basta que qualquer advogado, ou mesmo um simples estagiário, interponha recurso para o STJ ou STF para adiar a execução da pena e, consequentemente, da prisão. É um dos maiores absurdos que já vi.

BANCO COBRA JUROS DE MAIS DE 1000%

ASSUSTE-SE: JUROS ATINGEM 1418%

Levantamento feito pelo BC e disponível para a consulta dos consumidores mostra uma série de abusos dos bancos na cobrança de encargos financeiros. Diferença entre as taxas chega a 25 vezes!

Os brasileiros que precisarem de crédito para honrar uma despesa inesperada com saúde ou se aventurarem a comprar um produto a prazo correm o risco de se meterem em uma grande enrascada se não fizerem um amplo levantamento das taxas de juros. Pesquisa divulgada ontem pelo BC mostra que, no crédito pessoal, a diferença entre as taxas mínimas e máximas chega a 24,9 vezes. Ou seja, tanto se pode pagar juros de 1,02% ao mês, cobrados pelo banco francês Societé Générale, como arcar com taxas absurdas de 25,44% mensais exigidas pelo Banco Crefisa.

Só para se ter uma idéia mais clara dessa diferença, quando anualizada, a taxa do banco francês fica em 12,95% e a do Crefisa, em 1.418%. Supondo que uma pessoa tenha recorrido ao Societé Générale em busca de um empréstimo de R$ 2 mil, assumiria 12 prestações de $ 177,92, desembolsando, ao fim do contrato, R$ 2.135. Caso a mesma pessoa recorresse ao Crefisa, teria de arcar com mensalidades de R$ 544,68, resultando em um total de R$ 6.536,22. "Taxa de 25% ao mês é um abuso, nem mesmo os agiotas cobram isso", disse um técnico do BC.

Mas o Banco Carrefour não fica atrás. A taxa cobrada por empréstimos concedidos pela instituição dentro da rede de supermercados do grupo chega a 25,14% ao mês ou 1.375% ao ano. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Carrefour se limitou a dizer que "suas taxas seguem a média cobrada no mercado de varejo". O Correio tentou contato com o Banco Crefisa, mas não teve retorno. O Societé Générale disse que a taxa de 1,02% só vale para empréstimos pessoais concedidos a seus funcionários.

O levantamento do BC, com taxas vigentes até 23 de janeiro, mostra abusos por todos os lados. O trabalhador que quiser se dar o luxo de comprar em 12 vezes uma televisão de 32 polegadas com tela plana que, à vista, sairia por R$ 1.499, terá de bancar prestações mensais de R$ 232,54 (totalizando R$ 2.790,48) caso a financeira escolhida seja a Itaucred. Os juros cobrados pela instituição chegam a 11,15% ao mês ou 255,56% anuais. Nesse segmento, conhecido como crédito direto ao consumidor (CDC), as menores taxas são praticadas por bancos desconhecidos da maioria ou com foco específico, como são os casos do Volkswagen, com taxa de 0,66% ao mês, e o Ouroinvest, com 1,01%.

Concorrência

Outro dado relevante constatado na pesquisa do BC: ao contrário do que se pensava, os juros mais elevados não estão no cheque especial, apesar de não se poder dizer que os 10,13% mensais cobrados pelo Banco Schahin ou os 10,02% ao mês do Banco HSBC sejam acessíveis — muito pelo contrário. E mais: ainda que não se considerem os mais recentes cortes de juros feitos pelos bancos públicos, por determinação do presidente Lula, o BB e a Caixa cobram taxas menores que a média do mercado. No crédito pessoal, por exemplo, os juros da Caixa são de 2,60% ao mês, quase a metade dos 5,27% do Bradesco. No cheque especial, os 8,04% mensais do BB estão distantes dos 9,90% do Santander e dos 9,32% do Citibank.

Segundo o diretor de Administração do BC, a decisão de publicar no site www.bcb.gov.br a relação das principais taxas de juros cobradas visa ampliar a concorrência, estimular a redução dos juros e facilitar o acesso às informações. Os dados, agora em destaque, já estavam disponíveis no site, só que eram difíceis de serem encontrados pelo público. Agora, bastam três cliques para se chegar às informações desejadas. Para cada tipo de operação de crédito listada é fornecida a taxa média praticada no mês. Os dados serão atualizados semanalmente.


Interesse

Ontem, primeiro dia do novo modelo, foram mais de 8 mil acessos às informações. Para as pessoas físicas, por exemplo, o BC colocou em destaque as quatro operações mais demandadas: cheque especial, crédito pessoal, crédito para a aquisição de veículos e crédito para a aquisição de bens (CDC). Para as empresas, foram escolhidas as operações de desconto de duplicatas, capital de giro prefixado, conta garantida (espécie de cheque especial), aquisição de bens e capital de giro.

Ao procurar as informações, as pessoas têm que ter em mente que as taxas englobam todos os custos da operação, incluindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que compõe o famoso Custo Efetivo da Operação (CET). Os dados consideram ainda o número de dias úteis do mês e também o volume de operações.

ALTAS E BAIXAS
Saiba quais são os bancos que cobram as maiores e as menores taxas de juros do mercado para os principais produtos procurados pelos clientes bancários ( em % por mês)

CHEQUE ESPECIAL

# Menores
Cruzeiro do Sul — 1,97%
Votorantim — 2,01%
Fator — 2,31%

# Maiores
Schahin — 10,13%
HSBC — 10,02%
Santander — 9,90%

CRÉDITO PESSOAL

# Menores
Societé Générale* — 1,02%
Barigui — 1,69%
Sul Financeira — 1,70%

# Maiores
Crefisa — 25,44%.
Carrefour — 25,14%.
Cetelem Brasil — 20,38%.

COMPRA DE VEÍCULOS

# Menores
Gmac — 1,49%
Renaut do Brasil — 1,66%
Fidis Inv — 1,82%

# Maiores
Barigui — 5,27%
Cifra — 4,87%
Sul Financeira — 4,50%

COMPRA DE BENS

# Menores
Volkswagen — 0,66%
Ourinvest — 1,01%
Banco Desenvolvimento do Espírito Santo — 1,13%

# Maiores
IBI — 10,18%
Azteca do Brasil — 8,83%
Paraná Banco — 8,25%

Com informações do BC e redação de Silvio Cardoso

Novidade nas regras de consórcios

Entrou em vigor no dia 6 de fevereiro a Lei 11795/008 que regulamenta os consórcios. Já havia mencionado dados ainda em outubro de 2008 em: http://silviosc.blogspot.com/2008/10/lei-1179508-nova-lei-regula-os.html

A partir de agora, poderão ser criados grupos destinados à aquisição de serviços como cirurgias plásticas e viagens ao exterior. Novas regras permitem, ainda, o uso de carta de crédito para quitar débitos com bancos
.

A nova legislação atende muitas das antigas reivindicações dos consorciados. Um exemplo é a permissão formal para a criação de grupos de serviços, que não existia anteriormente. Nos anos 1990 existiam consórcios para a compra de passagens aéreas internacionais mas, devido à insegurança jurídica, optou-se por não permitir esse serviço. Agora, legalmente, são permitidos grupos para a aquisição de serviços em geral, a exemplo de pacotes turísticos, serviços médicos, próteses dentárias, cirurgias plásticas, serviços de informática e cursos de pós-graduação no exterior.

Para os novos grupos, as administradoras deverão exigir garantias reais para assegurar o pagamento de todas as cotas quando o consorciado for contemplado. Outra reivindicação atendida é a que permite a devolução das cotas já pagas antes do fim do consórcio, a quem for excluído. Até então, o dinheiro era devolvido por determinação judicial.

Dívida
Outra novidade é a possibilidade de o consorciado usar a carta de crédito para quitar dívida com bancos. Nesse caso há duas exigências: o financiamento tem que ser da mesma natureza do consórcio, o que significa que se a carta de crédito é para a aquisição de um imóvel ela só pode ser usada para quitar débito imobiliário, desde que o valor seja suficiente para pagar toda a dívida. Com as novas regras, o chefe do Departamento de Normas do BC acredita que o consórcio ficará mais competitivo. Atualmente, existem no país 314 administradoras autorizadas a funcionar, das quais 236 atuantes no mercado. São 19.185 grupos, sendo 1.905 de imóveis, 9.803 de motos e 7.487 de outros bens duráveis, como veículos e máquinas agrícolas. No total, há 3,63 milhões de participantes ativos.

As administradoras têm até o dia 31 de dezembro de 2009 para se enquadrarem nos novos padrões mínimos de capital e patrimônio determinados pelo Banco Central, de R$ 1 milhão para o segmento de imóveis e R$ 400 mil para bens móveis e serviços.

O QUE MUDA

- O consorciado excluído (que desistiu de permanecer no grupo por opção própria ou foi retirado por inadimplência) não precisará mais aguardar o fim do consórcio para receber de volta o que pagou pelas cotas. A nova lei permite a devolução por contemplação, que pode acontecer por lance ou sorteio. ATENÇÃO: EXIJA O CUMPRIMENTO DO ART. 30 DA LEI 11.795/2008 MESMO PARA CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI. SENDO NECESSÁRIO, INGRESSE NA JUSTIÇA (JUIZADO ESPECIAL É GRÁTIS E NÃO NECESSITA DE ADVOGADO)

- Grupos de consórcios poderão ser constituídos para a aquisição de serviços médicos, odontológicos, educacionais, inclusive pós-graduação no exterior, além de passagens aéreas e pacotes turísticos. A legislação antiga só permitia a constituição de grupos para a aquisição de bens móveis ou imóveis.

- O consorciado poderá usar a carta de crédito do consórcio para quitar um financiamento bancário, desde que seja da mesma natureza — por exemplo, se ele está num consórcio para a aquisição de veículos, a carta de crédito pode ser usada para quitar um financiamento de veículos que ele tenha numa instituição financeira qualquer. Atenção: a operação só pode ser feita para a quitação integral da dívida.

- O Banco Central elevou a exigência de capital mínimo para as administradoras de consórcios. Para quem atua no segmento de bens móveis, o capital mínimo passa de R$ 180 mil para R$ 400 mil. Para as administradoras do segmento de bens imóveis, o capital mínimo sobe de R$ 470 mil para R$ 1 milhão. Quem já está no mercado tem até 31 de dezembro deste ano para se ajustar.

Antes de adquirir uma cota de consórcio verifique:
- Se a administradora do grupo é autorizada a funcionar pelo Banco Central
- Se o grupo está regular
- Se o contrato de adesão que vai assinar está de acordo com as normas e não contem cláusulas abusivas
- Todas essas informações estão disponíveis na página do Banco Central na internet (www.bcb.gov.br). No site, clique em serviços ao cidadão e em consórcios.

Com informações do BC e redação de Silvio Cardoso

Decisão histórica e importante ou decisão política com ônus?

Os debates durante a votação de habeas corpus em que um réu condenado pediu ao Supremo Tribunal Federal -e obteve, por sete votos a quatro- a garantia de recorrer em liberdade deixaram evidente as visões diametralmente opostas sobre o tema. Trata-se de decisão que deverá ter ampla repercussão e dividirá opiniões entre os que temem o aprofundamento da impunidade e os que colocam em primeiro plano o direito de defesa e a presunção da inocência. Curiosamente, nenhum dos ministros do STF na atual composição é especialista em Direito Penal.

O processo provocou prolongados debates, prevalecendo a tese de que a prisão, antes da sentença condenatória transitada em julgado, contrariaria o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Os dados decorrentes da atividade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que são impressionantes. Apesar dessa inefetividade (da Justiça), o Brasil tem um índice bastante alto de presos. São 440 mil presos, dados de 2008, dos quais 189 mil são presos provisórios, muitos deles há mais de dois, mais de três anos, como se tem encontrado nesses mutirões do CNJ. E se nós formos olhar por estado, a situação é ainda mais grave. Nós vamos encontrar em alguns estados 80% dos presos nesse estágio provisório [prisão provisória].

Dos habeas corpus conhecidos no Tribunal, foram concedidos 355. Isto significa mais de um terço dos habeas corpus. Depois de termos passado, portanto, por todas as instâncias - saindo do juiz de primeiro grau, passando pelos TRFs ou pelos Tribunais de Justiça, passando pelo STJ - nós temos esse índice de concessão de habeas corpus. Entre REs e AIs [agravos de instrumento] tratando de tema criminal, há 1.749, dos quais 300 interpostos pelo MP.

De modo que eu tenho a impressão de que há meios e modos de lidar com este tema a partir da própria visão ampla da prisão preventiva para que, naqueles casos mais graves, e o próprio legislador aqui pode atuar, e eu acho que há propostas nesse sentido de redimensionar o sentido da prisão preventiva, inclusive para torná-la mais precisa, porque, obviamente, dá para ver que há um abuso da prisão preventiva. Em geral se encontram pessoas presas no Brasil porque furtaram uma escova de dentes, um chinelo.

Se formos aguardar o julgamento de Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (REs), o processo jamais chegará ao fim. No processo penal, o réu dispõe de recursos de impugnação que não existem no processo civil. Em nenhum país há a "generosidade de HCs" existente no Brasil.

O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável. Não existe nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção.

A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de que o Brasil é signatário) não assegura direito irrestrito de recorrer em liberdade, muito menos até a 4ª instância, como ocorre no Brasil.

País nenhum possui tantas vias recursais quanto o Brasil. Estados Unidos, o Canadá e a França são exemplos de países que admitem o início imediato do cumprimento de sentença condenatória após o segundo grau.

Obama só ajuda banco que cortar supersalário

Obama diz que empresas beneficiárias do socorro financeiro governamental estão proibidas de pagar mais de US$ 500 mil por ano aos executivos. Medida não vale para quem já começou a receber ajuda

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou a limitação da remuneração anual dos executivos das empresas que receberem ajuda financeira dos cofres públicos. Eles não poderão ganhar mais do que US$ 500 mil por ano. A medida é uma resposta às críticas de que o governo estaria usando dinheiro do contribuinte para pagar, indiretamente, salários milionários a pessoas que quebraram as companhias que dirigiam. Causou escândalo na oposição republicana a notícia de que bancos falidos distribuíram, no final do ano passado, US$ 18,4 bilhões em bônus a seus dirigentes. Naquele momento, o governo já tinha torrado mais de US$ 250 bilhões para salvar diversas instituições financeiras, como o Citigroup, o Bank of America e a seguradora AIG.

"O que escandaliza as pessoas é que dirigentes sejam premiados por seus fracassos, sobretudo quando esses prêmios são pagos pelos contribuintes", afirmou Obama. Segundo ele, o teto fixado agora representa "uma parte ínfima" dos salários pagos recentemente. "As pessoas que se beneficiam da ajuda dos contribuintes têm algumas responsabilidades, entre as quais a de não viver como um marajá." O presidente assegurou que todas as instituições financeiras que receberem ajuda do governo também se submeterão a regras mais rígidas sobre os prêmios concedidos aos executivos no momento de sua saída. Elas serão obrigadas a manter uma contabilidade mais transparente, com a especificação de despesas como passagens aéreas, festas e reformas.

O dinheiro repassado aos bancos até agora vinha do plano de auxílio de US$ 700 bilhões aprovado no Congresso pelo presidente George W. Bush, em 2008. O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, tem à disposição a segunda parcela desse programa, no valor de US$ 350 bilhões. A distribuição da ajuda estará vinculada aos salários dos CEOs (chief executive officer). No entanto, a regra não vale para empresas que já receberam parte do socorro. Entre estas, constam o Bank of America e o Citigroup.

Kenneth Lewis, CEO do Bank of America, recebeu US$ 20 milhões em 2007. Vikram Pandit, do Citigroup, foi promovido em dezembro de 2007 e arrecadou US$ 3,1 milhões em seu primeiro ano à frente da empresa. Alguns executivos poderão ter seu salário reduzido em até 99% caso se enquadrem na nova diretriz. No Brasil, altos executivos dos maiores bancos privados faturam cerca de US$ 2,6 milhões a cada ano. O teto de US$ 500 mil será mais radical para empresas que se enquadram na categoria de "assistência excepcional". Algumas organizações terão um limite mais flexível caso garantam total transparência nos pagamentos.

Novo plano
Obama afirmou ontem que o Tesouro vai anunciar na semana que vem um novo plano para recuperar o sistema financeiro e aumentar o volume de crédito. "Essa nova estratégia levará em conta os erros cometidos no passado e assentará as bases para o futuro", disse. Diversos analistas duvidam da eficácia do pacote de Bush, baseado principalmente na injeção de capital em troca de ações. Além do programa financeiro, Obama negocia a aprovação, no Senado, do programa de investimentos e corte de impostos para recuperar a economia, em recessão desde dezembro de 2007. A versão em análise é de US$ 900 bilhões, um volume superior aos US$ 819 bilhões do plano aprovado na Câmara.

Na terça-feira à noite, o presidente deu várias entrevistas a redes de TV sobre as suas primeiras duas semanas na Casa Branca. Ele admitiu ter cometido um erro na condução do caso de sonegação de impostos do seu indicado para o Departamento de Saúde, o ex-senador Tom Daschle, que deixou de pagar US$ 128 mil sobre os ganhos por trabalhos de consultoria. "Eu estraguei tudo. Cometi um erro e provavelmente não será o último que cometerei durante o mandato", disse à TV conservadora Fox News. Daschle e a indicada para ser a xerife das contas públicas, Nancy Killefer, renunciaram há dois dias. Killifer deixou de pagar US$ 900 de encargos trabalhistas de empregados domésticos.

Pensamento do dia

"O homem torna-se velho muito rápido e sábio demasiado tarde."

Crítica ao acesso pleno a inquérito

Súmula do STF vai aniquilar qualquer meio de prova.

Critico com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irrestrito aos autos de inquéritos, mesmo aqueles que correm sob sigilo. A súmula, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anteontem, por 9 votos a 2.

Vai aniquilar qualquer meio de prova, sobretudo contra o colarinho branco. O Ministério Público Federal deverá ingressar no STF com pedido de anulação da medida, uma vez que a corte revogou sem legitimidade artigo do Código de Processo Penal que veta a consulta a investigações protegidas pelo segredo. É tarefa de competência exclusiva do Congresso. Os ministros do STF não foram eleitos pelo povo, não podem substituir os legisladores. Houve um avanço nas atividades do Parlamento. O sigilo existe para proteger inclusive o investigado contra publicações que eventualmente ferem sua imagem. Entendo a preocupação da defesa e dos ministros do STF, mas não se pode perder o foco em prejuízo da busca da verdade que certamente pode estar comprometida com acessos prematuros. Acredito que o STF levou em consideração tal fato.

A súmula é ilegal e inconstitucional. A OAB encontrou o momento e o ambiente propícios, tem o Supremo e alguns parlamentares na mão, o que configura uma cena burlesca.

Em breve mais notícias acerca do tema que ainda dará muito pano para manga!

Hoje só amanhã!

Silvio Cardoso

Novo Código de Processo Penal

Há pouco, tive acesso ao anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP), o qual deve aumentar a atuação do Ministério Público na proposição de ações criminais e tornar mais claras as atribuições dos juízes. É nesse sentido que caminham as principais propostas da comissão de juristas criada no ano passado, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, para elaborar um anteprojeto de novo código, que deve ser encaminhado ainda no primeiro semestre ao Congresso Nacional. Antes disso a proposta deve seguir para consulta pública. Estão em debate alterações como a criação da figura de um juiz de garantia, responsável pelo exame de provas, a exigência de autorização do Ministério Público para o ajuizamento de ações envolvendo crimes à honra e a extinção da prisão especial para pessoas com nível superior de ensino.

A intenção da mudança é a de adequar a legislação penal aos princípios da Constituição Federal. Isso porque o atual código processual entrou em vigor em 1941 - em consonância, portanto, com determinações da Constituição de 1937, elaborada durante a fase autoritária do governo de Getúlio Vargas. A ideia, além de modernizar a lei, é a de possibilitar mais celeridade aos processos. Um exemplo, seria estabelecer um modelo de controle de prazos para a prisão preventiva, uma alteração que está em discussão. Atualmente não há um prazo definido por lei, mas uma jurisprudência estabelecida para limitar a prisão preventiva a 81 dias até a instrução judicial. Mas há uma crítica constante de que, na prática, esse seria um prazo fictício.

Caso as propostas da comissão sejam aprovadas no projeto do novo código, o trabalho do Ministério Público e dos juízes nos processos penais sofreria algumas modificações. Uma delas é a ampliação do conjunto de crimes cuja ação penal depende de representação da vítima, o que reduziria as situações em que o Ministério Público é obrigado a ajuizar uma ação independentemente do interesse da vítima - hoje isso acontece em crimes de furto, por exemplo. O escopo é a de que todos os crimes contra o patrimônio, exceto os que envolvam violência ou grave ameaça, dependam de representação da vítima. Isso fortaleceria os acordos extrajudiciais. Outra alteração é que os inquéritos elaborados pelos delegados sejam encaminhados ao Ministério Público, e não mais aos juízes - a comissão entende que não seria papel do juiz investigar. A criação de um juiz de garantia, com a incumbência de examinar as provas, é uma possível mudança no código. O juiz de garantia atuaria toda vez que a investigação atingir princípios fundamentais, como a quebra de sigilo, por exemplo. Ao participar das diligências da investigação, o juiz pode ficar comprometido com suas próprias decisões anteriores.

Outra inovação é a extinção da prisão especial para pessoas de nível superior de ensino, uma vez que não há conexão entre possuir um diploma e ter direito a um regime diferenciado. A intenção da comissão é a de que pessoas com cargos altos e policiais continuem a ter esse direito.

A intenção é boa, uma vez que a necessidade de atualizar o CPP é grande frente aos novos acontecimentos.

Silvio Cardoso

Nota de expediente

4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Nota de Expediente Nº 3415/2008

001/1.08.0285916-3 - Edison Melo Lopes (pp. Miguel Arcanjo da Cruz Silva e Milton Antonio Zagonel) X IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (pp. Marilhane Lopes Cortez Meirelles).

Churrasco de " Amigos " na casa da Morgana Dia : 06/12/2008 Horário : 12 Hs Local: End Zeferino Dias n 171, churrasqueira O que levar??? Bebidas !!! Cada um leva seu fardinho !!! E a Carne ??? R$ 10,00 por pessoa, criança não paga Quem vai ??? Favor confirmar presença por email e $$$ até dia 05/12, certo !!!??? Bem mais uma vez um encontro de amigos, para colocar a conversa em dia, e desopilar fora da " santa " !!! Dos calculos vista a parte autors.

Porto Alegre, 9 de dezembro de 2008.

Sumula Vinculante 14

STF edita a 14ª súmula vinculante e permite acesso de advogados a inquéritos sigilosos.

Os ministros do STF aprovaram no dia 2 de fevereiro a redação final da Súmula Viculante nº 14, aprovada em sessão extraordinária, por proposição do Conselho Federal da OAB.

A súmula estabelece o amplo acesso dos advogados e defensores públicos a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que estes tramitem em sigilo. A sustentação oral, em nome da Ordem, foi feita pelo secretário-geral adjunto.

Súmula Vinculante nº 14: "é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa".

Pensamento do dia

Hoje o dia será norteado pelo seguinte pensamento:

"Tudo vale a pena se alma não é pequena".

Fim de semana

Fim de semana foi excelente!
As consequências são: muita inspiração e diversas idéias!

Teremos boas publicações essa semana! Coisas bem interessantes...

Hoje só amanhã!
Silvio Cardoso