Acerca do STF

O Supremo Tribunal Federal está avançando em assuntos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, numa espécie de ativismo judicial, algo extremamente diverso do que acontece noutros países. Ao entrar em nessas questões, o Supremo faz alertas aos demais Poderes com mensagens positivas e busca de soluções para problemas práticos do Brasil. Do ponto de vista prático, não é uma má ideia!

A Constituição deve ser uma espécie de programa para o país. O problema é que o nosso programa de 1988 está sendo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal. Fica, portanto, a questão sé função do Judiciário resolver questões como demarcações de reservas indígenas, infidelidade de políticos aos seus partidos e uso das algemas pela polícia, searas pertencentes aos outros Poderes.

Tendo em vista que os políticos não se movem, o STF faz as políticas em acordo com a Constituição. Esse é um dado revestido de grande importância face ao estado atual da política no país.

O Supremo Tribunal Federal segue metodologia única no mundo, visto que não julga partindo das normas. O tribunal procura agir a partir de problemas concretos e tenta encontrar soluções práticas, baseadas na Constituição.

Na Europa, nosso Tribunal Constitucional não é muito compreendido, pois lá é "nonsense" (sem sentido) tribunal definir política pública. O Supremo faz coisas que nenhum tribunal constitucional faz. Como exemplo, as súmulas vinculantes - orientações dadas pelo STF que devem ser seguidas por todos os magistrados do Brasil. É compreensiva a tentativa de dar alguma ordem, mas o problema é que as súmulas vinculantes se transformam em direito constitucional enquanto não são revogadas pelo próprio tribunal. Elas não são apenas legislação. São verdadeiras normas constitucionais. Em outros termos, é como se o STF promovesse novas definições para a Constituição, função de competência de outro Poder.

Há, no entanto, um aspecto muito positivo no STF. O Supremo transforma julgamentos em alertas para os demais Poderes de que não podem ficar parados. Assim, se o Congresso não aprova a lei de greve dos servidores públicos, e o Brasil enfrentou uma crise sem precedentes por conta da paralisação dos controladores de voo, o Supremo decide, por analogia, que eles terão de cumprir as regras de greve para o setor privado. Esse tribunal procura respostas para problemas que não se colocam na Bélgica ou na Inglaterra, e cuja solução não é fácil.

No tocante ao tema da fidelidade partidária, o STF chegou a uma solução razoável para o caso ao permitir que os parlamentares podem mudar de partido, mas perdem o mandato se trocarem de legenda na mesma legislatura em que foram eleitos. É a mensagem de que o parlamentar é escolhido numa lista. Em outros países, isso é resolvido no Poder Legislativo. No STF, vai ser regulado com súmulas.

Outra decisão interessante foi a que proibiu a exposição de pessoas algemadas pela Polícia. A partir da visão de que as algemas podem ser humilhantes para a pessoa humana se buscou a igualdade para todo o cidadão e essa mensagem em termos da dignidade das pessoas está correta.

Apesar de incompreendido na Europa, o Supremo brasileiro é citado como um caso paradigmático de evolução na discussão sobre os entendimentos entre os poderes. Neste ponto, é possível identificar outro aspecto positivo no STF, pois o tribunal procura entrar em sintonia com demandas da população, que não são atendidas pelo Legislativo e pelo Executivo. No caso da fidelidade partidária, por exemplo, é difícil acreditar que os parlamentares fossem punir os seus semelhantes por mudarem de partido. Neste aspecto, o tribunal está adotando uma posição de alerta, chamando a atenção dos outros poderes para que tomem suas posições. Mas o fato é que não são os juízes que fazem a revolução. Nunca a fizeram. Só que eles podem pressionar os outros poderes políticos dessa forma. E é essa a posição do STF.

Hoje só amanhã!

Pensamento do dia

Querer chegar já significa ter percorrido metade do caminho.

Change Climate Change!

Pensamento do dia

Inexistindo possibilidade de fracasso, a vitória é insignificante.

Elegância do comportamento

Existe uma coisa difícil de ser ensinada e que, talvez por isso, esteja cada vez mais rara: a elegância do comportamento.

É um dom que vai muito além do uso correto dos talheres e que abrange bem mais do que dizer um simples obrigado diante de uma gentileza.

É a elegância que nos acompanha da primeira hora da manhã até a hora de dormir e que se manifesta nas situações mais prosaicas, quando não há festa alguma nem fotógrafos por perto.

É uma elegância desobrigada.

É possível detectá-la nas pessoas que elogiam mais do que criticam.

Nas pessoas que escutam mais do que falam.

E quando falam, passam longe da fofoca, das maldades ampliadas no boca a boca.

É possível detectá-las nas pessoas que não usam um tom superior de voz.

Nas pessoas que evitam assuntos constrangedores porque não sentem prazer em humilhar os outros.

É possível detectá-la em pessoas pontuais.

Elegante é quem demonstra interesse por assuntos que desconhece, é quem cumpre o que promete e, ao receber uma ligação, não recomenda à secretária que pergunte antes quem está falando e só depois manda dizer se está ou não está.

É elegante não ficar espaçoso demais.

É elegante não mudar seu estilo apenas para se adaptar ao de outro.

É muito elegante não falar de dinheiro em bate-papos informais.

É elegante retribuir carinho e solidariedade.

Sobrenome, jóias, e nariz empinado não substituem a elegância do gesto.

Não há livro que ensine alguém a ter uma visão generosa do mundo, a estar nele de uma forma não arrogante.

Pode-se tentar capturar esta delicadeza natural através da observação, mas tentar imitá-la é improdutivo.


Hoje só amanhã!

Pensamento do dia

Não se pode ser bom pela metade.

Vinho é saúde



Pesquisas apontam que o vinho é um importante coadjuvante na manutenção da saúde. Sua consumo moderado funciona como um aliado no combate às doenças cardiovasculares.
As substâncias antioxidantes nele contidas, principalmente os polifenóis, ajudam o sangue a circular melhor e fazem com que as plaquetas fiquem menos aderentes aos vasos coronarianos, reduzindo, assim, o risco de doenças cardiovasculares.

Para o vinho ser benéfico é preciso que ele seja ingerido em doses moderadas. Para um homem saudável o limite é de 1/4 de uma garrafa por dia, sempre durantes as refeições. Já para mulheres, a metade disso.

Recomendo o consumo regular de um cálice ao dia, como medida preventiva. Atente para os efeitos colaterais que a ingestão pode causar e não dirija se beber!

Pensamento do dia

A neve e a tempestade matam as flores, mas nada podem contra as sementes.

Hora brasileira de verão

Regulamentado pelo Decreto 6.558 de 8 de setembro de 2008, determina que a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em determinados Estados, sendo, para tanto, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.

No Decreto há a ressalva de que no ano que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte.

Hora de verão significa, além da economia de energia objetivada pelo governo, dar mais alegria às pessoas, principalmente as que moram no sul do país.

Ter uma hora de sol a mais propicia uma melhor qualidade de vida às pessoas: uma caminhada no final do dia, um passeio com uma pessoa especial, uma voltinha com o animal de estimação, uma hora feliz com os amigos, etc.

Defendo ferrenhamente a manutenção do horário de verão. Ela permite que eu saia do escritório e encontre o sol! Sem ela, saio de lá quando é noite.

Os que são contra alegam dificuldades de adaptação, o que lamento. Cada organismo reage de forma diversa em relação às mudanças de fuso horário, contudo, sessenta minutos não influência tanto assim! Força de vontade é fundamental!

Assim, motive-se com a hora de verão, com o calor, com o sol, é tudo de bom!

E viva a hora brasileira de verão! Viva a alegria!

Gandhi, líder espiritual indiano, disse: "A saúde é o resultado não só de nossos atos como também de nossos pensamentos."


Hoje só amanhã!

Pensamento do dia

Nunca existiu uma grande inteligência sem uma veia de loucura.

Leitura emocionante

Deve estar lendo uma aventura, só pode! hehehe!!!

Observação: não tente fazer isso em casa!!!

Pensamento do dia

Nunca deixo de ter em mente que o simples fato de existir já é divertido!

Resposta simples

Caso você ainda não saiba qual é a sua verdadeira vocação, imagine a seguinte cena:

Você está olhando pela janela, não há nada de especial no céu, somente algumas nuvens aqui e alí... aí chega alguém que também não tem nada para fazer e pergunta:

- Será que vai chover hoje?

Se você responder "com certeza"...a sua área é Vendas:
- o pessoal de Vendas é o único que sempre tem certeza de tudo.

Se a resposta for "sei lá, estou pensando em outra coisa"... então a sua área é Marketing:
- o pessoal de Marketing está sempre pensando no que os outros não estão pensando.
Se você responder "sim há uma boa probabilidade"...você é da área de Engenharia:
- o pessoal da Engenharia está sempre disposto a transformar o universo em números.

Se a resposta for "depende"...você nasceu para Recursos Humanos:
- uma área em que qualquer fato sempre estará na dependência de outros fatos.

Se você responder "ah, a meteorologia diz que não"...você é da área de Contabilidade:
- o pessoal da Contabilidade sempre confia mais nos dados no que nos próprios olhos.

Se a resposta for "sei lá, mas por via das dúvidas eu trouxe um guarda-chuvas":
- então seu lugar é na área Financeira que deve estar sempre bem preparada
para qualquer virada de tempo.

Agora, se você responder "não sei" há uma boa chance que você tenha uma carreira de sucesso e acabe chegando à diretoria da empresa.
De cada 100 pessoas, só uma tem a coragem de responder "não sei" quando não sabe.
Os outros 99 sempre acham que precisam ter uma resposta pronta, seja ela qual for, para qualquer situação.

"Não sei", é sempre uma resposta que economiza o tempo de todo mundo e pré dispõe os envolvidos a conseguir dados mais concretos antes de tomar uma decisão.
Parece simples, mas responder "não sei" é uma das coisas mais difíceis de se aprender na vida corporativa.
Por quê?
Eu sinceramente "não sei". hehehe!!!

Hoje só amanhã!

Silvio