Recentemente fui questionado a fim de esclarecer o que vem a ser metanormas.
Passsamos à resposta simples e objetiva para tal questionamento.
Metanormas são postulados normativos que não se confundem com princípios ou regras, caracterizando-se por impor um dever de segundo grau.
Tal dever de segundo grau consiste na estruturação do modo de aplicação das outras normas (regras e princípios), bem como no estabelecimento de critérios para sua interpretação.
Passsamos à resposta simples e objetiva para tal questionamento.
Metanormas são postulados normativos que não se confundem com princípios ou regras, caracterizando-se por impor um dever de segundo grau.
Tal dever de segundo grau consiste na estruturação do modo de aplicação das outras normas (regras e princípios), bem como no estabelecimento de critérios para sua interpretação.
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