Analogia in malam partem
Em se tratando de omissão do legislador quanto à determinada conduta, aplica-se a analogia, sendo que a analogia in malam partem é aquela onde adota-se lei prejudicial ao réu, reguladora de caso semelhante.
Trata-se de medida com aplicação impossível no Direito Penal moderno, pois este é defensor do Princípio da Reserva Legal, e além disso, lei que restringe direitos não admite analogia.
Trata-se de medida com aplicação impossível no Direito Penal moderno, pois este é defensor do Princípio da Reserva Legal, e além disso, lei que restringe direitos não admite analogia.
Pensamento do dia
Eu aprendi que o perigo é relativamente pequeno, mas que a inexperiência pode funcionar como uma lupa.
Efeitos atípicos dos AA
Efeitos atípicos dos atos administrativos são efeitos secundários que podem ser divididos em duas modalidades:
1) Efeito reflexo: surge quando o ato praticado pelo Estado atinge terceiro estranho a pratica do ato. (Ex: desapropriação que atinge o locatário)
2) Efeito preliminar ou prodrômico: surge em atos que dependem de duas manifestações de vontade, ou seja, nos atos administrativos complexos ou compostos. Esse efeito é preliminar, pois aparece antes do aperfeiçoamento do ato e significa que a segunda autoridade passa a ter o dever de se manifestar quando a primeira já o fez.
1) Efeito reflexo: surge quando o ato praticado pelo Estado atinge terceiro estranho a pratica do ato. (Ex: desapropriação que atinge o locatário)
2) Efeito preliminar ou prodrômico: surge em atos que dependem de duas manifestações de vontade, ou seja, nos atos administrativos complexos ou compostos. Esse efeito é preliminar, pois aparece antes do aperfeiçoamento do ato e significa que a segunda autoridade passa a ter o dever de se manifestar quando a primeira já o fez.
OSCIP
O que se entende por OSCIP?
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), regidas pela Lei 9.790/99 e pelo Decreto 3.100/99, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços não exclusivos do Estado, mediante vínculo regulado por termo de parceira.
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), regidas pela Lei 9.790/99 e pelo Decreto 3.100/99, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços não exclusivos do Estado, mediante vínculo regulado por termo de parceira.
Fita bola
No meu tempo quando era necessário improvisar uma bola para jogar aquele futebolzinho, utilizávamos várias folhas de papel. Se a fita abaixo tivesse sido inventada naqueles tempos de escola, as bricadeiras teriam sido diferentes. hehehe!
Pensamento do dia
O pessimista queixa-se do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas.
Caixa-Cabide
Você adora comprar roupas, certo? Ao chegar em casa quando procura um local para acondicinar suas novas vestimentas percebe que não tem cabides suficientes... Na europa existe uma caixa que acompanha sua roupa e se transforma em um eficiente e pático cabide! Invenção interessante e que custa muito pouco!
Carro invisível
Pode acreditar: o carro é quase-invisível mesmo! Uma artista britânica desenvolveu um método capaz de criar essa ilusão de ótica. Trata-se na verdade uma obra de arte! Ela demorou quase um mês para pintar todo o veíuculo.
AA complexo e AA composto
- Procedimento administrativo é a mesma coisa que ato complexo?
- Existe diferença entre ato complexo e ato composto?
Vejamos:
Procedimento administrativo não é a mesma coisa que ato complexo.
Ato complexo é o ato administrativo formado pela manifestação de vontade de órgãos diversos, enquanto que procedimento administrativo é uma seqüência de atos administrativos, geralmente praticados pelo mesmo órgão.
Por fim, ato administrativo composto é o ato que resulta da "vontade de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exeqüível. (...) O ato composto distingue-se do complexo porque este só se forma com a conjugação de vontades de órgãos diversos, ao passo que aquele é formado pela manifestação de vontade de um único órgão, sendo apenas ratificado por outra autoridade".
"O ato complexo é apenas um ato administrativo, formado por duas mais ou mais vontades independentes entre si. Ele somente existe depois da manifestação dessas vontades. O ato composto, ao contrário, é único, pois passa a existir com a realização do ato principal, mas somente adquire exeqüibilidade com a realização do ato acessório, cujo conteúdo é somente a aprovação do primeiro ato."
Esquematizando, temos:
| Ato complexo | Ato composto | Procedimento administrativo |
| Um ato administrativo | Um ato administrativo | Seqüência de atos administrativos |
| Forma-se pela conjugação de 2 ou mais vontades | Forma-se com a vontade de um único órgão | |
| Manifestadas por órgãos diversos | Mas precisa da manifestação de outro órgão para ter exequibilidade | |
Câmera Rifle Digital
Puxe o gatilho e fotografe! No momento que você puxa um pouco o gatilho a câmera já arruma o foco automaticamente (como se estivesse apertando o botão da máquina lentamente) e então é só "disparar" e fazer a foto!
A seguir, elaborei algumas dicas para quem vai viajar:
1- Atrasos - Quem vai pegar avião tem que ficar atento com a franquia de bagagem gratuita da companhia aérea, o horário dos vôos e conexões. O contrato de transporte firmado entre consumidor e companhia aérea, tem data e horários certos para iniciar e para terminar. Quando há quebra deste contrato de transporte, todos os prejuízos decorrentes devem ser reparados. Passageiros que não foram acomodados em hotéis após 4 horas de atraso, ou não receberam alimentação enquanto aguardavam ou que perderam compromissos, podem ser indenizados.
Quem vai viajar de ônibus tem os mesmos direitos de quem viaja de avião e valem as mesmas dicas, inclusive se o ônibus quebrar na estrada e atrasar a viagem, isto é motivo para indenização.
2- Overbooking - Passagem vendida é contrato firmado. Se a empresa venda mais passagens do que tem vagas disponíveis para o trajeto, isto caracteriza overbooking. A empresa pode ser multada em até 3 milhões de reais e o consumidor indenizado não só do preço da passagem como de todos os prejuízos que tiver. Ocorrendo isto, denuncie imediatamente a ANAC nos aeroportos.
3- Bagagem - Muito cuidado com a bagagem: Identifique as malas por dentro e por fora, com nome, endereço e telefone; sua bagagem será considerada extraviada caso não seja entregue no local de destino que você desembarcou. Neste caso procure o balcão da empresa para reclamar sua bagagem; confirmado o extravio de sua bagagem, ela só poderá ficar nessa situação, por um prazo máximo de trinta dias. Após esse período o consumidor terá direito a ser indenizado; declare antes do embarque o valor atribuído a sua bagagem e pague um seguro estipulado pela companhia, para essa finalidade; no caso de danos a bagagem, somente serão considerados para efeito de indenização os objetos destruídos ou avaliados;
4- Agência Turística - A agência turística que vende os pacotes e passagens, é responsável solidária pelos problemas decorrentes na viagem. Procure guardar todos os comprovantes dos compromissos firmados com a agência, como panfletos, anúncios e orçamento ou pedido feito. Também é importante que uma vez fechada a compra de pacote, peça nota fiscal e um contrato escrito onde conste tudo que foi prometido, de forma pormenorizada. Qualquer problema ou item descumprido, será facilmente provado.
5- Cheques e Cartões – Nenhuma empresa é obrigada a aceitar cheques ou cartões. Certifique-se antes com as empresas, se aceitam este meio de pagamento. Se aceitarem, não podem fazer discriminação, pedindo cheque especial, ou com x tempo de conta. Tenha sempre uma reserva em dinheiro para imprevistos. Também é importante avisar a administradora do cartão sobre a viagem, informando o roteiro e a duração da viagem, isto evita o bloqueio do cartão. Porém, a administradora que bloqueia o cartão de crédito sem comunicar o cliente previamente, pode ser processada pelos constrangimentos ou danos causados. Fique atento, caso isto ocorra, anote o lugar onde ocorreu e nomes e endereços de testemunhas.
6- Acidentes – É importante antes de viajar, contratar um seguro de acidentes pessoais, principalmente para viagens ao exterior. O custo deste tipo de seguro é baixo e pode evitar muitos transtornos. Caso o pacote seja comprado com agência de viagens, eles são obrigados a prestar assistência em caso de imprevistos, pelo menos encaminhando a vítima para o hospital e fornecendo alternativas de remarcação de viagem ou de hospedagem.
7- Pacotes Mínimos de Diárias – é muito comum os hotéis e pousadas só aceitarem fechar pacotes com diárias correspondentes ao número de dias do feriado. Tal procedimento caracteriza venda casada, pois que o consumidor tem o direito de adquirir só as diárias que pretende. Caso o estabelecimento se recuse vender só uma diária, no preço balcão, pode ser multado pelo PROCON. Os chamados “pacotes”, só podem ocorrer se estabelecerem desconto na compra de mais de uma diária ou se oferecerem adicionais como show musical ou passeios. Ainda assim, o hotel não pode se negar a vender diárias avulsas a quem desejar.
Fique atento:
Se você for vítima de atrasos de vôo, busque tirar foto do painel que mostra o atraso ou cancelamento do vôo, bem como guarde todos os comprovantes de despesas com alimentação e hospedagem para futura ação. Em caso de furto ou extravio de bagagem, não deixe de registrar reclamação no balcão da empresa.Quem sofrer qualquer tipo de problema nas viagens tem assegurado direitos pelo Código de Defesa do Consumidor, como ressarcimento de parte ou do total pago pela viagem, além de indenização por danos materiais e morais sofridos.Ações de até
40 salários mínimos, têm solução rápida nos Juizados Especiais Cíveis.
Maiores informações com o especialista em Direito do Consumidor e autor deste blog, Silvio.
Para entrar em contato, basta deixar registrado um comentário.
1- Atrasos - Quem vai pegar avião tem que ficar atento com a franquia de bagagem gratuita da companhia aérea, o horário dos vôos e conexões. O contrato de transporte firmado entre consumidor e companhia aérea, tem data e horários certos para iniciar e para terminar. Quando há quebra deste contrato de transporte, todos os prejuízos decorrentes devem ser reparados. Passageiros que não foram acomodados em hotéis após 4 horas de atraso, ou não receberam alimentação enquanto aguardavam ou que perderam compromissos, podem ser indenizados.
Quem vai viajar de ônibus tem os mesmos direitos de quem viaja de avião e valem as mesmas dicas, inclusive se o ônibus quebrar na estrada e atrasar a viagem, isto é motivo para indenização.
2- Overbooking - Passagem vendida é contrato firmado. Se a empresa venda mais passagens do que tem vagas disponíveis para o trajeto, isto caracteriza overbooking. A empresa pode ser multada em até 3 milhões de reais e o consumidor indenizado não só do preço da passagem como de todos os prejuízos que tiver. Ocorrendo isto, denuncie imediatamente a ANAC nos aeroportos.
3- Bagagem - Muito cuidado com a bagagem: Identifique as malas por dentro e por fora, com nome, endereço e telefone; sua bagagem será considerada extraviada caso não seja entregue no local de destino que você desembarcou. Neste caso procure o balcão da empresa para reclamar sua bagagem; confirmado o extravio de sua bagagem, ela só poderá ficar nessa situação, por um prazo máximo de trinta dias. Após esse período o consumidor terá direito a ser indenizado; declare antes do embarque o valor atribuído a sua bagagem e pague um seguro estipulado pela companhia, para essa finalidade; no caso de danos a bagagem, somente serão considerados para efeito de indenização os objetos destruídos ou avaliados;
4- Agência Turística - A agência turística que vende os pacotes e passagens, é responsável solidária pelos problemas decorrentes na viagem. Procure guardar todos os comprovantes dos compromissos firmados com a agência, como panfletos, anúncios e orçamento ou pedido feito. Também é importante que uma vez fechada a compra de pacote, peça nota fiscal e um contrato escrito onde conste tudo que foi prometido, de forma pormenorizada. Qualquer problema ou item descumprido, será facilmente provado.
5- Cheques e Cartões – Nenhuma empresa é obrigada a aceitar cheques ou cartões. Certifique-se antes com as empresas, se aceitam este meio de pagamento. Se aceitarem, não podem fazer discriminação, pedindo cheque especial, ou com x tempo de conta. Tenha sempre uma reserva em dinheiro para imprevistos. Também é importante avisar a administradora do cartão sobre a viagem, informando o roteiro e a duração da viagem, isto evita o bloqueio do cartão. Porém, a administradora que bloqueia o cartão de crédito sem comunicar o cliente previamente, pode ser processada pelos constrangimentos ou danos causados. Fique atento, caso isto ocorra, anote o lugar onde ocorreu e nomes e endereços de testemunhas.
6- Acidentes – É importante antes de viajar, contratar um seguro de acidentes pessoais, principalmente para viagens ao exterior. O custo deste tipo de seguro é baixo e pode evitar muitos transtornos. Caso o pacote seja comprado com agência de viagens, eles são obrigados a prestar assistência em caso de imprevistos, pelo menos encaminhando a vítima para o hospital e fornecendo alternativas de remarcação de viagem ou de hospedagem.
7- Pacotes Mínimos de Diárias – é muito comum os hotéis e pousadas só aceitarem fechar pacotes com diárias correspondentes ao número de dias do feriado. Tal procedimento caracteriza venda casada, pois que o consumidor tem o direito de adquirir só as diárias que pretende. Caso o estabelecimento se recuse vender só uma diária, no preço balcão, pode ser multado pelo PROCON. Os chamados “pacotes”, só podem ocorrer se estabelecerem desconto na compra de mais de uma diária ou se oferecerem adicionais como show musical ou passeios. Ainda assim, o hotel não pode se negar a vender diárias avulsas a quem desejar.
Fique atento:
Se você for vítima de atrasos de vôo, busque tirar foto do painel que mostra o atraso ou cancelamento do vôo, bem como guarde todos os comprovantes de despesas com alimentação e hospedagem para futura ação. Em caso de furto ou extravio de bagagem, não deixe de registrar reclamação no balcão da empresa.Quem sofrer qualquer tipo de problema nas viagens tem assegurado direitos pelo Código de Defesa do Consumidor, como ressarcimento de parte ou do total pago pela viagem, além de indenização por danos materiais e morais sofridos.Ações de até
40 salários mínimos, têm solução rápida nos Juizados Especiais Cíveis.
Maiores informações com o especialista em Direito do Consumidor e autor deste blog, Silvio.
Para entrar em contato, basta deixar registrado um comentário.
Travesseiro
Pra quem não larga o laptop nem quando está dormindo... Chegou o travesseiro-laptop. A tecnologia ao seu alcance mesmo enquanto sonha! HAHAHA!!! Já encomendei o meu...
Tinta Sofware Livre
Em tempos de código-aberto, cada dia mais encontramos produtos que aderem a essa moda. Já atingiu até as tintas!!! hahaha!!!! E tem a vantagem de ser muito mais barata que produtos "código-fechado"!!!
Assessores dos deputados
Você sabe porque os deputados em Brasília têm (ou teem, ou tem, ou teen, ou Sprite, ou Fanta Uva, sei lá) tantos assessores? Eu também não sei, mas recebi por e-mail algumas questões do teste para concorrer a vaga de assessor de deputado.
Eis as questões:
A - Um grande presidente brasileiro foi Castelo…:
( )Azul bebê
( )Roxo
( )Branco
( )Rosa
( )Amarelo
B - Um líder chinês muito conhecido foi Mao-Tsé-…:
( )Tang
( )Ki-Suco
( )Suquinho
( )Tung
( )Fresh
C - A principal avenida de Belo Horizonte chama-se Afonso …:
( )Pelo
( )Penugen
( )Pena
( )Pentelho
( )Cabelo
D - O maior rio do Brasil chama-se Ama…:
( )boates
( )zonas
( )casas da luz vermelha
( )cabarés
( )puteiros
E - Quem descobriu a rota maríitma para as Índias foi:
( )Grêmio
( )Flamengo
( )Vasco da Gama
( )Fluminense
( )15 de Novembro
F - A América foi descoberta por Cristóvão Co…:
( )maminha
( )picanha
( )frango com bacon
( )lombo
( )carne de sol
G - Um grande bandeirante foi Borba …:
( )Raposa
( )Lebre
( )Veado
( )Gato
( )Gambá
H - Quem escreveu ao Rei de Portugal sobre o descobrimento do Brasil foi Pero Vaz de …:
( )Anda
( )Te Some Daqui
( )Caminha
( )Fuja Para As Colinas
( )Te Aprochega Vivente
I - Um famoso ministro de Portugal foi o Marquês de …:
( )Canil
( )Pombal
( )Galinheiro
( )Curral
( )Chiqueiro
J - D. Pedro popularisou-se quando:
( )derrubou a concorrência
( )liberou a flatulência
( )decretou sua falência
( )saturou a paciência
( )proclamou a independêcia
K - Pedro Alvares Cabral:
( )inventou o fuzil
( )tropeçou mas não caiu
( )engoliu o cantil
( )foi prá p… que pariu
( )descobriu o Brasil
L - Foi no dia 13 de maio que a Princesa Isabel:
( )aboliu a escravatura
( )engoliu a dentadura
( )botou água na fervura
( )segurou a coisa dura
( )aumentou a tanajura
M - Um grande ator brasileiro é Francisco Cu…:
( )largo
( )oco
( )fundo
( )peludo
( )sujo
N - O autor de Menino do Engenho foi José Lins do …:
( )Cofrinho
( )Rego
( )Brioco
( )Xibiu
( )Forevis
O - O mártir da independência foi Tira…:
( )gosto
( )a mão boba daí
( )que tá doendo
( )dentes
( )e põe de novo
P - D. Pedro, às margens do Rio Ipiranga, gritou:
( )Nossa!!!
( )Aqui tem um bando de louco!!!
( )Independência ou morte!!!
( )Arrasa Biiiiii!!!
( )É nóis na fita!!!
Responde aí e me diz se tu tens a moral de ser assessor também…
Hoje só amanhã!
Eis as questões:
A - Um grande presidente brasileiro foi Castelo…:
( )Azul bebê
( )Roxo
( )Branco
( )Rosa
( )Amarelo
B - Um líder chinês muito conhecido foi Mao-Tsé-…:
( )Tang
( )Ki-Suco
( )Suquinho
( )Tung
( )Fresh
C - A principal avenida de Belo Horizonte chama-se Afonso …:
( )Pelo
( )Penugen
( )Pena
( )Pentelho
( )Cabelo
D - O maior rio do Brasil chama-se Ama…:
( )boates
( )zonas
( )casas da luz vermelha
( )cabarés
( )puteiros
E - Quem descobriu a rota maríitma para as Índias foi:
( )Grêmio
( )Flamengo
( )Vasco da Gama
( )Fluminense
( )15 de Novembro
F - A América foi descoberta por Cristóvão Co…:
( )maminha
( )picanha
( )frango com bacon
( )lombo
( )carne de sol
G - Um grande bandeirante foi Borba …:
( )Raposa
( )Lebre
( )Veado
( )Gato
( )Gambá
H - Quem escreveu ao Rei de Portugal sobre o descobrimento do Brasil foi Pero Vaz de …:
( )Anda
( )Te Some Daqui
( )Caminha
( )Fuja Para As Colinas
( )Te Aprochega Vivente
I - Um famoso ministro de Portugal foi o Marquês de …:
( )Canil
( )Pombal
( )Galinheiro
( )Curral
( )Chiqueiro
J - D. Pedro popularisou-se quando:
( )derrubou a concorrência
( )liberou a flatulência
( )decretou sua falência
( )saturou a paciência
( )proclamou a independêcia
K - Pedro Alvares Cabral:
( )inventou o fuzil
( )tropeçou mas não caiu
( )engoliu o cantil
( )foi prá p… que pariu
( )descobriu o Brasil
L - Foi no dia 13 de maio que a Princesa Isabel:
( )aboliu a escravatura
( )engoliu a dentadura
( )botou água na fervura
( )segurou a coisa dura
( )aumentou a tanajura
M - Um grande ator brasileiro é Francisco Cu…:
( )largo
( )oco
( )fundo
( )peludo
( )sujo
N - O autor de Menino do Engenho foi José Lins do …:
( )Cofrinho
( )Rego
( )Brioco
( )Xibiu
( )Forevis
O - O mártir da independência foi Tira…:
( )gosto
( )a mão boba daí
( )que tá doendo
( )dentes
( )e põe de novo
P - D. Pedro, às margens do Rio Ipiranga, gritou:
( )Nossa!!!
( )Aqui tem um bando de louco!!!
( )Independência ou morte!!!
( )Arrasa Biiiiii!!!
( )É nóis na fita!!!
Responde aí e me diz se tu tens a moral de ser assessor também…
Hoje só amanhã!
